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 Decreto nº 0031/2009 - Prorroga o prazo para pagamento com desconto do IPTU e taxas de serviços cobrados junto com o referido imposto e determina outras providências
Decreto nº 0027/2009 - Dispõe sobre a realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guarani Decreto nº 0026/2009 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Guarani e dá outras providências Decreto nº 0025/2009 - Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guarani – MG, que menciona Decreto nº 0022/2009 - Decreta Ponto Facultativo Municipal em 2009 o dia que menciona e determina outras providencias Decreto nº 0016/2009 - Autoriza devolução da taxa de insc. do proc. sel. cargo de Ag. Com. de Saúde-Micro-áreas-Centro I e II, Caxias-São Luiz, Nova Guarani I e Cachoeira Decreto nº 0015/2009 - Tombamento do Conjunto Paisagístico da Praça Antônio Carlos Decreto nº 0014/2009 - Decreto nº 014-2009 - Transfere para cadastro de reserva vagas criadas nas micro-áreas Centro I e II, Caxias,São Luiz, Nova Guarani I e Cachoeira, Proc. Sel. Púb. Edital 001-2009 Decreto nº 0013/2009 - Concede a permissão de uso de bem público à título precário e contém outras providências Decreto nº 0006/2009 - Aprova o Calendário Tributário do Município para 2009 e determina outras providências Decreto nº 0005/2009 - Fixa novos valores dos preços e determina outras providências Decreto nº 0004/2009 - Altera o feriado do Dia Consagrado ao Funcionário Público, e dá outras providências Decreto nº 0003/2009 - Decreta Feriados e Pontos Facultativos Municipais em 2009 os dias que menciona e determina outras providências Decreto nº 0058/2008 - Cria Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos Pela Educação Decreto nº 0057/2008 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR ALAGAMENTOS E PELA CHEIA DO RIO POMBA Decreto nº 0047/2008 - Autoriza baixa de veículo da Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 0046/2008 - Altera o feriado do Dia Consagrado ao Funcionário Público, e dá outras providências Decreto nº 0043/2008 - Aprova loteamento que menciona e contém outras Providências Decreto nº 0040/2008 - Regulamenta o pagamento do salário maternidade que será pago diretamente pela Administração direta e indireta do Município, de suas autarquias e fundações e contém outras providências Decreto nº 0038/2008 - Regulamenta o Disposto da Lei Municipal nº.46 de 27 de novembro de 1997 (Código Tributário Municipal) Instituindo a Nota Fiscal Avulsa no âmbito municipal. Decreto nº 0025/2008 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos Decreto nº 0023/2008 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e… Decreto nº 0016/2008 - Decreta Estado de Calamidade Pública e contém outras providências Decreto nº 0015/2008 - Reajusta o Anexo III do Decreto n° 032/2006 Decreto nº 0009/2008 - Dá nova redação ao § 9º do artigo 78 do Decreto 047/2007, de 09 de outubro de 2007 Decreto nº 0010/2008 - Nomeia os membros da Comissão Disciplinar, e dá outras providências Decreto nº 0006/2008 - Dispõe sobre a prestação de contas das Entidades subvencionados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. Decreto nº 0003/2008 - Declara de utilidade pública, área de terras necessárias a constituição de um Centro de Educação Ambiental Regional no Município de Guarani, em favor de Brascan Energética Minas Gerais S.A. Decreto nº 0002/2008 - Fixa novos valores dos preços públicos e determina outras providências. Decreto nº 0001/2008 - Aprova o Calendário Tributário do Município para 2008 determina outras providências
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