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 Lei nº 0467/2009 - Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Guarani-MG a pessoa que menciona e dá outras providências
Lei nº 0466/2009 - Ratifica o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Intermun. de Saúde de Ubá e Região SIMSAUDE, Autoriza o Consorciamento do Mun. de Guarani-MG Lei nº 0465/2009 - Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 0464/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0463/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0462/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0461/2009 - Altera o valor da tarifa de Água constante da Lei Municipal n° 341 de 11-12-2006 para o exercício de 2010, e dá outras providências Lei nº 0460/2009 - Dispõe sobre Criação do Sistema de Controle Interno da Autarquia Municipal denominada Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARANIPREVI Lei nº 0459/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências Lei nº 0458/2009 - Dispõe sobre Criação do Sistema de Controle Interno da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani Lei nº 0457/2009 - Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências Lei nº 0456-2009 - Dispõe sobre a concessão de bolsa de estágio, fixa a carga horária, nos termos da Lei Federal nº 11.788-2008, e dá outras providências Lei nº 0455/2009 - Dispõe sobre a delegação ao Diretor-Presidente do Fundo de Prev. Serv. Mun. GUARANIPREV tarefa assinar os atos de aposentadoria de seus filiados Lei nº 0454/2009 - Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Guarani e dá outras providências Lei nº 0453/2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarani para o exercício financeiro de 2010 Lei nº 0452/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 Lei nº 0451/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0450/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0449/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0448/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0447/2009 - Altera a redação do artigo 41 da Lei Municipal nº 361, de 06 de junho de 2007 e dá outras providências Lei nº 0446/2009 - Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal e contém outras providências Lei nº 0445-2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0444/2009 - Altera a Lei n° 407/2008 que Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências Lei nº 0443/2009 - Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências Lei nº 0442/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0441/2009 - Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Guarani,MG a pessoa que menciona e dá outras providências Lei nº 0440/2009 - Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Guarani,MG a pessoa que menciona e dá outras providências Lei nº 0439/2009 - Autoriza o Município de Guarani a rescindir Contratos de Prestação de Serviços e Contrato de Rateio celebrado com o – CIESP Lei nº 0438/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências Lei nº 0437/2009 - Dispõe Sobre a Rev. Geral Anual dos Sub. dos Serv. da Câmara Municipal de Guarani, Termos do art. 37, x, da CF de 1988 Lei nº 0436/2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0435/2009 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Guarani-MG e dá outras providências Lei nº 0434/2009 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos prof. ocupantes de cargo de Enfermeiro do P S F e contém outras providências Lei nº 0433/2009 - Altera a Lei no.405-2008 que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências Lei nº 0432/2009 - Autoriza o Prefeito Municipal e a Vice Prefeita a receberem por prazo determinado, subsídios inferiores aos fixados pela lei 403 e contém outras providências Lei nº 0431/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao CMDRS, Abrir Crédito Especial e Contém Outras Providências Lei nº 0430/2009 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio, Lei nº 0429/2008 - LEI Nº 429-2009 - Altera a Lei no.17-1993 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Lei nº 0428/2009 - LEI Nº 428-2009 - Concede o Título de Honra ao Mérito a pessoa que menciona e dá outras providências Lei nº 0427/2009 - LEI Nº 427-2009 - Denomina rua localizada no Centro, que faz esquina Rua Dr. Armando Xavier Viera, com início na resid. de José da Silva Lei nº 0426/2009 - LEI Nº 426-2009 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e contém outras providências Lei nº 0425/2009 - LEI Nº 425-2009 - Cria Cargos de Monitor de Creche Lei nº 0424/2009 - LEI Nº 424-2009 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Lei nº 0423/2009 - LEI Nº 423-2009 - Altera a Lei nº 407, de 08 de dezembro de 2.008, e dá outras providências Lei nº 0422/2009 - LEI Nº 422-2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0421/2009 - LEI Nº 421-2009 - Dispõe sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do poder público municipal e contém outras providências Lei nº 0420/2009 - Lei nº 420-2009 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Lei nº 0419/2008 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guarani Lei nº 0418/2008 - Denomina rua localizada no bairro Caxias, da cidade de Guarani-MG, que une a Rua Josino Dias Moreira e à Rodovia MG 381 e dá outras providências Lei nº 0417/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências Lei nº 0416/2008 - Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências Lei nº 0415/2008 - Altera dispositivos sobre as alíquotas previstas no Código Tributário Municipal - Lei n° 46-97, para fins de cobrança do IPTU-TSU Lei nº 0414/2008 - Autoriza o poder executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para GUARANIPREVI Lei nº 0413/2008 - Altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Rede Municipal de Ensino e contém outras providências Lei nº 0412/2008 - Autoriza novo parcelamento do restante de dívidas do Município e do SAEG para com o GUARANIPREVI, e dá outras providências Lei nº 0411/2008 - Altera a Lei nº 367/2007 de 09 de julho de 2007, e dá outras providências Lei nº 0410/2008 - Dispõe sobre a remuneração dos membros - GUARANIPREV Lei nº 0409/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS Lei nº 0408/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarani para o exercício financeiro de 2009 Lei nº 0407/2008 - Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências Lei nº 0406/2008 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e contém outras providências Lei nº 0405/2008 - Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências Lei nº 0404/2008 - Altera a Lei nº 377, de 20 de novembro de 2007, e dá outras providências Lei nº 0403/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Guarani para o mandato 2009-2012 e dá outras providências. Lei nº 0402/2008 - Altera a Lei nº 361, de 06 de junho de 2007, e dá outras providências. Lei nº 0401/2008 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos profissionais ocupantes de cargos de Técnico de Higiene Dental e contém outras providências Lei nº 0400/2008 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e contém outras providências Lei nº 0399/2008 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e contém outras providência Lei nº 0398/2008 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei nº 281/2005, a qual passa a ter a redação abaixo e dá outras providências Lei nº 0397/2008 - Autoriza a doação de terreno para Indústria e contém outras providências. Lei nº 0396/2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências Lei nº 0395/2008 - Autoriza o Município de Guarani, a participar do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP - e dá outras providências. Lei nº 0394/2008 - Institui a Medalha Prefeito Avelino de Moraes Sarmento e dá outras providências Lei nº 0393/-2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e das remunerações percebidas pelos servidores da Câmara Municipal de Guarani, nos termos do art. 37, X, da C F. Lei nº 0392/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e contém outras providências Lei nº 0391/2008 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Lei nº 0390/2008 - Institui Prêmio Mulher destaque – Tributo à Mulher Guaraniense, conforme especifica Lei nº 0389/2008 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Lei nº 0388/2008 - Altera a Lei nº 378, de 20 de novembro de 2.007, e dá outras providências Lei nº 0387/2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Guarani Lei nº 0386/2008 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 321/2006 e contém outras providências Lei nº 0385/2008 - Altera dispositivos da estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal n. 200 de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências Lei nº 0384/2008 - Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Guarani/MG a pessoa que menciona e dá outras providências Lei nº 0383/2008 - Altera o valor mensal do Vale (Ticket) Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, instituído pela Lei n.° 3272006 Lei nº 0382/2008 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.600,00, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Guarani – MG Lei nº 0381/2008 - Concede o Título de Utilidade Pública para o Grupo da Terceira Idade de Guarani “Recordar é Vive
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